REQ 404/2018 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a crise econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Novo Regime Fiscal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado com alterações, para incluir os Srs. Mansueto de Almeida, Secretário do Tesouro Nacional; o Pesquisador Rodrigo Octávio Orair do IFI - Instituição Fiscal Independente; Hélio Tollini, consultor; e Amyr Khair da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Subscreveram o requerimento os Deputados Edmar Arruda, Pedro Paulo, Yeda Crusius e Enio Verri.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 404/2018, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a crise econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Novo Regime Fiscal". Inteiro teor
25/04/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
  • Aprovado com alterações, para incluir os Srs. Mansueto de Almeida, Secretário do Tesouro Nacional; o Pesquisador Rodrigo Octávio Orair do IFI - Instituição Fiscal Independente; Hélio Tollini, consultor; e Amyr Khair da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Subscreveram o requerimento os Deputados Edmar Arruda, Pedro Paulo, Yeda Crusius e Enio Verri.
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2018 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária