Aviso (CN) n° 16, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/09/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 16/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/04/2018. Calendário de tramitação do AVN 16/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 92 (noventa de dois): 02/04/2018 data de recebimento da m... | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 31/2019
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator, Deputado Gurgel, em 17.9.2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 16/2018-CN, que “Encaminha, em cum... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Deputado Federal Gurgel (PSL/RJ)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator, Deputado Gurgel, em 17.9.2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 94 a 111. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 16/2018-CN, que “Encaminha, em cum... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2019 | Publicado no DCN Páginas 612-647 - DCN nº 34 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 16/2018-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017” e envio ao arquivo. |
| 05/04/2018 | Publicado no DCN Páginas 353-535 - DCN nº 10 | Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/04/2018. Calendário de tramitação do AVN 16/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 92 (noventa de dois): 02/04/2018 data de recebimento da matéria; Até 07/04/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 22/04/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 27/04/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 04/05/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 367/2018
- Despacho:
- 02/04/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Gurgel (encerrado em 24/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Calendário:
- Data do despacho: 02/04/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 07/04/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 22/04/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 27/04/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 04/05/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ANO
- Observações:
- AVISO 00016 DE 2018 (00367 NA ORIGEM), PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO.
- 25/09/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Deputado Gurgel por deliberação da matéria.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 16/2018-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017” e envio ao arquivo.
- Publicado no DCN Páginas 612-647 - DCN nº 34
- Decisão de Comissão
- PAR 31/2019
- 17/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 94 a 111.
- Relatório Geral
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Gurgel, para emitir relatório.
- 24/04/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 05/04/2018.
Calendário de tramitação do AVN 16/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 92 (noventa de dois):
02/04/2018 data de recebimento da matéria;
Até 07/04/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 22/04/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 27/04/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 04/05/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 353-535 - DCN nº 10
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2018
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/04/2018
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 02/04/2018, 17h52. Este processado contém 91 folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30
