REQ 41/2018 PL129295 => PL 1292/1995 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2018

Ementa
Solicita informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como forma de contribuição a esta Comissão Especial que estuda formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2018 Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Apresentação do Requerimento n. 41/2018, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como forma de contribuição a esta Comissão Especial que estuda formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública". Inteiro teor
10/04/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
11/04/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Encaminhado ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa. Inteiro teor
20/04/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

Sessões e Reuniões
  • 10/04/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/04/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária