REQ 8295/2018 => PL 1686/2015 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 1686/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2018

Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686/2015, que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2018 Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8295/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686/2015, que 'altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma'". Inteiro teor
20/04/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

24/04/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2018