REQ 18/2018 PL129295 => PL 1292/1995 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2018 Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2018, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE". Inteiro teor
20/03/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
24/04/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 24/04/18 com o Senhor Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária