PL 9638/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Turismo (CTUR)


Identificação da Proposição

Apresentação
27/02/2018

Ementa
Dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/03/2018 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2018 Comissão de Turismo ( CTUR )
Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Turismo   ( CTUR ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9638/2018, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a instalalção de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências". Inteiro teor
07/03/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/03/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/18 PÁG 403 COL 01. Inteiro teor
07/03/2018

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
09/05/2018

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN)
10/05/2018

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018)
23/05/2018

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.