RIC 3355/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Apresentação
10/01/2018

Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, acerca do tratamento diferenciado concedido pela Receita Federal às pessoas politicamente expostas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/02/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/03/2018 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1968/2018, de 27/03/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/01/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3355/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, acerca do tratamento diferenciado concedido pela Receita Federal às pessoas politicamente expostas". Inteiro teor
11/01/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
16/01/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
07/02/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/02/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 08/02/18 PÁG 392 COL 01. Inteiro teor
07/02/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
28/02/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1873 /2018, ao Ministro de Estado da Fazenda.
  • Prazo para Resposta Externas (de 01/03/2018 a 02/04/2018)
23/03/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 36/MF, 23 de março de 2018, do Ministério da Fazenda.
27/03/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1968/2018, de 27/03/2018
25/04/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2018 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária