SUG 131/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

Apresentação
21/12/2017

Ementa
Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2018 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa   ( CLP ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 131/2017, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere a realização de 'audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017'". Inteiro teor
24/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
13/06/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
19/06/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
10/07/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
13/07/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)