PL 9372/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
18/12/2017

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/03/2018 Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2023 Educação ( CE )
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

Apensados

Apensados ao PL 9372/2017 ( 2 )

  • PL 10987/2018
  • ,  PL 3905/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9372/2017, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes". Inteiro teor
07/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
07/03/2018

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
08/03/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/18 PÁG 206 COL 01. Inteiro teor
27/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

29/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

27/04/2023

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013