SUG 128/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Centro de Desenvolvimento Social Convida

Apresentação
12/12/2017

Ementa
Sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2018 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada em virtude da rejeição da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 128/2017, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral". Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
25/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. Inteiro teor
16/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada em virtude da rejeição da matéria
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 11h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2018 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária