REQ 137/2017 CCULT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eliziane Gama - PPS/MA
Apresentação
06/12/2017
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre PL 566, de 2015 - dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e pinturas musicais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
Arquivada em função de não ter alcançado o seu objeto na sessão legislativa anterior (ATO 1/2018 CCULT) e aprovado o arquivamento na reunião do dia 09/05/2018. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/12/2017 |
Cultura ( CCULT )
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| 09/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
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Sessões e Reuniões
- 13/12/2017 - 14h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária