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RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN Inteiro teor
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Cacá Leão - PP/BA

Apresentação
22/11/2017

Ementa
Relatório Preliminar com Emendas Apresentado ao Projeto de Lei nº 20/2017 que "Estima a receitae fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018". RELATOR: Deputado Cacá Leão VOTO:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Recebido do Relator-Geral, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação do Parecer Preliminar na forma ora apresentada, na qual constam alterações decorrentes da aprovação das emendas de nº's 5, 8, 9, 10 e 11; pela prejudicialidade das emendas de nºs 1, 2 e 4, por entender quer seus objetos já podem ser atendidos pelas alíneas "a", "p" e "i" do ítem 10.III, e, pela rejeição das emendas 3, 6 e 7.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 10 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas, ressalvados os Destaques.
22/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebido do Relator-Geral, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação do Parecer Preliminar na forma ora apresentada, na qual constam alterações decorrentes da aprovação das emendas de nº's 5, 8, 9, 10 e 11; pela prejudicialidade das emendas de nºs 1, 2 e 4, por entender quer seus objetos já podem ser atendidos pelas alíneas "a", "p" e "i" do ítem 10.III, e, pela rejeição das emendas 3, 6 e 7. Inteiro teor
  • Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 7 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 8 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 9 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 10 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
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Sessões e Reuniões
  • 21/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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