EMC 3/2017 CMO => RPLOA 1 CMO => PLN 20/2017 CN Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de: RPLOA 1 CMO => PLN 20/2017 CN


Identificação da Proposição

Apresentação
22/11/2017

Ementa
Adiciona item ao inciso III do Item 10 da Parte Especial do Relatório Preliminar do PLOA/2018 para permitir ao Relator Geral complementar as programações do Ministério da Cultura necessárias à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do IPHAN, inclusive por meio de realização de concursos públicos para reposição do quadro de servidores


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2017 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2017 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor