EMC 3/2017 CMO => RPLOA 1 CMO => PLN 20/2017 CN
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/11/2017
Ementa
Adiciona item ao inciso III do Item 10 da Parte Especial do Relatório Preliminar do PLOA/2018 para permitir ao Relator Geral complementar as programações do Ministério da Cultura necessárias à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do IPHAN, inclusive por meio de realização de concursos públicos para reposição do quadro de servidores
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/11/2017 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2017 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/11/2017 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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