Aviso (CN) n° 26, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acordão nº 2449/2017, do TC - 026.173/2016-6, que trata de Consolidação das Auditorias de Obras Públicas realizadas no exercício de 2017, em Atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias - FISCOBRAS 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 26/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/11/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acordão nº 2449/2017, do TC - 026.173/2016-6, que trata de Consolidação das Auditorias de Obras Públicas realizadas no exercício de 2017, em Atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias - FISCOBRAS 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017. Calendário de tramitação do AVN 26/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.93 (noventa e três): 16/11/2017 data de recebimento da matéria;... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2017 | Publicado no DCN Páginas 162-317 | Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017. Calendário de tramitação do AVN 26/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.93 (noventa e três): 16/11/2017 data de recebimento da matéria; Até 21/11/2017 prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 06/12/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 13/12/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 20/12/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 949/2017
- Despacho:
- 16/11/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AVISO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, OBRA PUBLICA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).
- 14/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Esse processado contém 95 páginas.
À COARQ.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A votação da matéria do AVN nº 26/2017 (FISCOBRAS 2017) foi contemplada na análise do projeto de Lei Orçamentária de 2018 (PLN 20/2017).
Ao arquivo.
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN, em virtude que foi contemplado na votação do PLOA 2018, votado na CMO, na Décima Reunião Ordinária em 13.12.2017.
- 21/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designa do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI para a relatoria da matéria, através do Of. Pres. n. 168/2017/CMO, de 21/11/2017. Anexada a folha de nº 95
- 20/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 16/11/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017.
Calendário de tramitação do AVN 26/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.93 (noventa e três):
16/11/2017 data de recebimento da matéria;
Até 21/11/2017 prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 06/12/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 13/12/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 20/12/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 162-317
- Avulso inicial da matéria
- 16/11/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processado contém 94 (noventa e quatro) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) pen drive.
- 16/11/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 16/11/2017 09:55
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:15
