REQ 230/2017 CCJC => REQ 228/2017 CCJC => PEC 412/2009
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Marcos Rogério - DEM/RO
Apresentação
09/11/2017
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 228 /2017, que solicita realização de Audiência Publica, com a presença de personalidades, para debater à Proposta de Emenda Constitucional 412 de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
01/12/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/12/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|