REQ 649/2017 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/10/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública audiência para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos, com a presença do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); do Senhor Antônio Pedro Mirra, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); da Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); do Senhor Arthur Guerra, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa); e do Senhor Nveed Chaudhary, coordenador de comunicação científica da empresa Philip Morris Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2017 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 649/2017, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública audiência para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos, com a presença do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); do Senhor Antônio Pedro Mirra, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); da Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); do Senhor Arthur Guerra, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa); e do Senhor Nveed Chaudhary, coordenador de comunicação científica da empresa Philip Morris Brasil". Inteiro teor
26/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada
15/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/10/2017 - 10h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2017 - 10h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária