PL 8697/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
26/09/2017

Ementa
Estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/10/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
01/08/2018 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura   ( CCULT ) 01/08/2018 - Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8697/2017, pelos Deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
    ". Inteiro teor
16/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 110 COL 01, VOL I. Inteiro teor
16/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
17/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
18/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
31/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
01/08/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2018 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 14/08/2018 - 12h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária