EMA 4/2017 => PEC 77/2003 Inteiro teor
Emenda Aglutinativa de Plenário


Situação:

Acessóri a de: PEC 77/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/2017

Ementa


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2017 PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 4/2017 PLEN, pelos Deputados Marcus Pestana (PSDB-MG) e Vicente Candido (PT-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 4/2017 PLEN, pelos Deputados Marcus Pestana (PSDB-MG) e Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor