PL 3700/1977
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
19/05/1977

Ementa
INSTITUI A UNIVERSIDADE ABERTA.

Dados Complementares:
ENSINO MINISTRADO ATRAVES DE PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO A DISTANCIA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0116 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/1977

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP PEDRO FARIA. DCN1 19 05 77 PAG 3557 COL 02.
03/06/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
26/05/1977

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PEDRO FARIA. DCN1 27 05 77 PAG 4019 COL 02.
03/06/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04 06 77 PAG 4467 COL 01. Inteiro teor
16/06/1977

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JOÃO GILBERTO. DCN1 28 06 77 PAG 5572 COL 01.
29/09/1977

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP PEDRO FARIA. DCN1 30 09 77 PAG 9089 COL 02.
06/04/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 25 04 78 PAG 2335 COL 02.
03/05/1978

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP DASO COIMBRA. DCN1 06 05 78 PAG 3054 COL 01.
30/08/1978

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO.
  • VISTA AO DEP DAYL DE ALMEIDA. DCN1 21 10 78 PAG 9758 COL 01.
02/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0116 COL 01.