PLV 27/2017 MPV77717 => MPV 777/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação:

Acessóri a de: MPV 777/2017


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da MPV 777/2017

Apresentação
23/08/2017

Ementa
Institui a Taxa de Longo Prazo – TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM, dispõe sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2017 Comissão Mista da MPV 777/2017 ( MPV77717 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 27/2017, pela Comissão Mista da MPV 777/2017, que: "Institui a Taxa de Longo Prazo – TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM, dispõe sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
23/08/2017

Comissão Mista da MPV 777/2017 ( MPV77717 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 27/2017, pela Comissão Mista da MPV 777/2017, que: "Institui a Taxa de Longo Prazo – TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM, dispõe sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES e dá outras providências". Inteiro teor