REQ 218/2017 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/08/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDH/MJ; Sérgio Caribé, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU; e Izabel Maior, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 218/2017, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDH/MJ; Sérgio Caribé, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU; e Izabel Maior, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ.
    ". Inteiro teor
23/08/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta.
30/08/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2017 - 04h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/08/2017 - 05h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária