REQ 2/2017 CEXHIDMG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2017 Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais ( CEXHIDMG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais ( CEXHIDMG )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2017, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização". Inteiro teor
16/08/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais ( CEXHIDMG ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão da Agência Nacional de Águas - ANA
21/11/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais ( CEXHIDMG )

  • Audiência Pública realizada em 21/11/2017.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/08/2017 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais

    Reunião Deliberativa Ordinária