PL 8122/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)


Identificação da Proposição

Apresentação
01/08/2017

Ementa
"Dispõe sobre a operação de sinistros de veículos dos transportadores rodoviários de carga, e dá outras providências."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/08/2017 Às Comissões de Minas e Energia; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2017 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado por unanimidade o Parecer.
11/12/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Recebimento pela CTASP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Minas e Energia   ( CME ) 06/10/2017 - Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

06/12/2017   01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) -

Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8122/2017, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "'Dispõe sobre a operação de sinistros de veículos dos transportadores rodoviários de carga, e dá outras providências.'". Inteiro teor
17/08/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Minas e Energia; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/08/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
22/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/17 PÁG 350 COL 01. Inteiro teor
13/09/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
14/09/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2017)
27/09/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/10/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
08/11/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
22/11/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Relator.
06/12/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade o Parecer.
11/12/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
11/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2017, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 06/12/2017 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 22/11/2017 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 08/11/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária