REQ 121/2017 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Audiência realizada em 02/08/17.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2017, pelos Deputados Adail Carneiro (PP-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que 'Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos'". Inteiro teor
05/07/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveram o Requerimento: Dep. Eduardo Barbosa e Dep. Zenaide Maia. Aprovado.
02/08/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada no dia 2 de agosto de 2017.
20/09/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência realizada em 02/08/17.
    Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 05/07/2017 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária