REQ 15/2017 PL406012 => PL 4060/2012 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/06/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença da Presidente do INEP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2017

Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2017, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença da Presidente do INEP". Inteiro teor
12/07/2017

Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a subscrição do Deputado Milton Monti.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS ( PL406012 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/07/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/07/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/07/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária