REQ 171/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/06/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2017 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Chico Lopes

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 171/2017, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde". Inteiro teor
05/07/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Chico Lopes
22/08/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Carlos Eduardo Danilevicius Tenório, Presidente da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR; Dr Evandro Mendes Klumb,Membro da Comissão de Lúpus da Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR; Ricardo Ayach, Diretor Técnico - UNIDAS; e Raquel Medeiros Lisboa, Gerente-Geral de Regulação Assistencial - ANS.
Sessões e Reuniões
  • 05/07/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/06/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária