EMC 37/2017 CMO => PLN 2/2017 CN Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de: PLN 2/2017 CN


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2017

Ementa
A presente emenda visa atender o município de CARNAUBAL - CE, para manutenção de unidades de saúde básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS para: a) auxílio na realização de despesas correntes e na aquisição de material de consumo e médico-hospitalar necessário ao desenvolvimento das atividades; b) reforço das dotações repassadas a título de piso de atenção básica e de procedimentos de média e alta complexidade, constituindo tais valores acréscimos aos tetos transferidos pela União para cumprimento de metas estabelecidas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 37/2017 CMO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 37/2017 CMO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE). Inteiro teor