REQ 234/2017 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)


Identificação da Proposição

Apresentação
06/06/2017

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Agências Reguladoras empoderadas, mercado equilibrado".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 234/2017, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Agências Reguladoras empoderadas, mercado equilibrado'".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 234/2017, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Agências Reguladoras empoderadas, mercado equilibrado'". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 28/06/2017 - 10h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária