REQ 6542/2017 => PL 7574/2017 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 7574/2017


Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2017

Ementa
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.574/2017, que "institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta, nos termos referidos no Artigo 14, incisos I a III, da Constituição Federal".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2017 PLENÁRIO ( PLEN )
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6542/2017, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.574/2017, que 'institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta, nos termos referidos no Artigo 14, incisos I a III, da Constituição Federal'". Inteiro teor
11/12/2017

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
12/12/2017

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:31 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/12/2017

PLENÁRIO ( PLEN ) - 15:22 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/12/2017

PLENÁRIO ( PLEN ) - 21:03 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; não: 12; abstenção: 1; total: 336.  Votação
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2017 - 21h03

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2017 - 15h22

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2017 - 09h31

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Extraordinária