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PAR 1 PL643716 => PL 6437/2016 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao Projeto de Lei Nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, Que "altera A Lei Nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006, Para Dispor Sobre As Atribuições das Profissões do Agente Comunitário de Saúde E do Agente de Combate Às Endemias, Ampliar O Grau de Formação Profissional E Estabelecer As Condições E Tecnologias Necessárias Para A Implantação dos Cursos de Aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde E dos Agentes de Combate Às Endemias"

Apresentação
24/05/2017

Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e das Emendas ao Projeto de nºs. 1 a 4/17 e das Emendas ao Substitutivo de nºs.1, 3 e 4/17; pela inconstitucionalidade das Emendas ao Projeto de nºs. 5 e 6 e da Emenda ao Substitutivo de n. 2; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas ao Projeto de nºs. 1, 2 e 4/17, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas ao Projeto de nºs. 3, 5 e 6/17 e das Emendas ao Substitutivo de nºs. 1, 3 e 4.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2017 Comissão Especial - PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ( PL643716 )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL643716, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2017

Comissão Especial - PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ( PL643716 )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL643716, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" Inteiro teor
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