REQ 109/2017 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2017, pelos Deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica". Inteiro teor
31/05/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento.
    subscreveu o Dep. Eduardo Barbosa.
06/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 114/2017, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 109/2017 a autoridade proposta". Inteiro teor
07/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado requerimento do Sr. Carlos Gomes que requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 109/2017 a autoridade proposta.
  • Aprovado requerimento do Sr. Carlos Gomes que requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 109/2017 a autoridade proposta.
30/08/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada.
20/09/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência pública realizada em 30/08.
    Arquivada.
04/10/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2017 - 09h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2017 - 09h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária