REQ 311/2017 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2017

Ementa
Requer Audiência Pública para discutir a dissolução da composição do Fórum Nacional de Educação (FNE).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 311/2017, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer Audiência Pública para discutir a dissolução da composição do Fórum Nacional de Educação (FNE)". Inteiro teor
Sessões e Reuniões