PL 7623/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Apresentação
11/05/2017
Ementa
Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/09/2023 | Apense-se a este(a) o(a) PL-4405/2023.Em decorrência da apensação do PL 4.405/2023, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2017) | 29/05/2017 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) | 29/03/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este(a) o(a) PL-4405/2023.Em decorrência da apensação do PL 4.405/2023, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
27/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
Apensados
Apensados ao PL 7623/2017 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/05/2017 |
Plenário ( PLEN )
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19/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
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25/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
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26/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
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07/06/2017 |
Cultura ( CCULT )
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31/08/2017 |
Cultura ( CCULT )
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05/09/2017 |
Cultura ( CCULT )
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31/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
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07/11/2017 |
Cultura ( CCULT )
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07/02/2018 |
Cultura ( CCULT )
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24/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
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04/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
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15/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Cultura ( CCULT )
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20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
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20/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
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02/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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28/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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16/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
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28/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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21/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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