Aviso (CN) n° 6, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Ementa:
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2016, encaminhado nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 6/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 03/04/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2016, encaminhado nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso Inicial
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2017
- Descrição/Ementa
- Republicação
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/04/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação (Art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN): Recebimento: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Deputado Federal Victor Mendes (PSD/MA)
- Data:
- 23/11/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- PAR 48/2017
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 7/12/2017, do Parecer nº 48, de 2017-CMO, do relator Deputado Victor Mendes, pelo conhecimento e arquivamento. Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos D... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 29/11/2017
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado VICTOR MENDES pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 06/2017-CN, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2017 | Publicado no DCN Páginas 34-45 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/04/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação (Art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN): Recebimento: 03/04/2017 Até 08/04 prazo para publicação da matéria; Até 23/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 28/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 05/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 10593/2017
- Despachos:
- 03/04/2017 (Avulso inicial)
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
- 04/04/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Victor Mendes (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ESCAMINHAMENTO, AVISO, (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, (FSB), TRIMESTRE, ANO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
- 05/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 06/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Esse processado contém 11 páginas.
À COARQ.
- 06/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 7/12/2017, do Parecer nº 48, de 2017-CMO, do relator Deputado Victor Mendes, pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - PAR 48/2017
- 05/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 29/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado VICTOR MENDES pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 06/2017-CN, com o “Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2016, encaminhado nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009”, e envio ao arquivo.
- Decisão de Comissão
- 23/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Victor Mendes, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 8 a 10.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Victor Mendes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 7.
- 05/04/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 04/04/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/04/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação (Art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN):
Recebimento: 03/04/2017
Até 08/04 prazo para publicação da matéria;
Até 23/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 28/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 05/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 34-45
- Avulso inicial da matéria
- 04/04/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Á Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 04/04/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processado contém 5 folhas numeradas.
- 03/04/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 03/04/2017 17:18
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:43
