Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 8/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Soares - DEM/RJ

Apresentação
04/04/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para a explanação de diversos convidados sobre o tema: "Os riscos da realização do aborto e as suas consequências - tanto na esfera judicial quanto emocional".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2017 Comissão Especial - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO ( PEC18115 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2017

Comissão Especial - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO ( PEC18115 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2017, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para a explanação de diversos convidados sobre o tema: 'Os riscos da realização do aborto e as suas consequências - tanto na esfera judicial quanto emocional'". Inteiro teor
05/04/2017

Comissão Especial - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO ( PEC18115 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/05/2017

Comissão Especial - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO ( PEC18115 )

  • Audiência Pública realizada com o Dr. Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República, e a Professora Lília Nunes dos Santos, Representante do Rede Nacional em Defesa pela Vida, em 17/05/2017.
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia