REQ 135/2017 PEC28716 => PEC 287/2016
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Major Olimpio - SD/SP
Apresentação
08/03/2017
Ementa
Requer que seja realizada, reunião de Audiência Pública com representantes das entidades filantrópicas:
Convidados:
Professor Custódio - Presidente do FONIF
Edson Rogatti – Confederação das Santas Casas de Misericórdia
Euler Pereira Bahia – Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas
Paulo Fossati - Associação Nacional de Educação Católica
Daniel Domeneghetti - DOM Strategy Partners
Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
Coordenador da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/02/2019 |
Comissão Especial - PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC28716 )
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/03/2017 |
Comissão Especial - PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC28716 )
|
13/02/2019 |
Comissão Especial - PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC28716 )
|
Sessões e Reuniões
- 22/03/2017 - 09h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Extraordinária