REQ 4/2017 PL643716 => PL 6437/2016
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/03/2017
Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.437, de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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15/02/2018 |
Comissão Especial - PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ( PL643716 )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/03/2017 |
Comissão Especial - PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ( PL643716 )
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08/03/2017 |
Comissão Especial - PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ( PL643716 ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/02/2018 |
Comissão Especial - PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ( PL643716 )
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Sessões e Reuniões
- 08/03/2017 - 13h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias"
Reunião Deliberativa Ordinária