REQ 5904/2017 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/02/2017

Ementa
Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela prisão arbitrária e ilegal dos jornalistas brasileiros Leandro Stoliar e Gilson Souza de Oliveira que, no exercício de sua profissão, acompanhados pelos cidadãos venezuelanos Jesus Urbina e María José Túa, realizavam reportagem sobre obra não concluída da construtora Odebrecht naquele país, em afronta à liberdade de imprensa, aos direitos e garantias individuais e ao direito internacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2017 Submeta-se o Requerimento n. 5.904/2017 à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Recebimento pela CREDN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Moção n. 5904/2017, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela prisão arbitrária e ilegal dos jornalistas brasileiros Leandro Stoliar e Gilson Souza de Oliveira que, no exercício de sua profissão, acompanhados pelos cidadãos venezuelanos Jesus Urbina e María José Túa, realizavam reportagem sobre obra não concluída da construtora Odebrecht naquele país, em afronta à liberdade de imprensa, aos direitos e garantias individuais e ao direito internacional". Inteiro teor
23/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Submeta-se o Requerimento n. 5.904/2017 à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
07/03/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2017
21/03/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
13/03/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada