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PL 6703/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Chico D'angelo - PT/RJ

Apresentação
14/12/2016

Ementa
Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/01/2017	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)	31/03/2017
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)	21/03/2019

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 6703/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 872/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/12/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6703/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
04/01/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/01/2017	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
02/02/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 253 COL 01. Inteiro teor
29/03/2017	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
30/03/2017	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
11/04/2017	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
22/05/2017	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
07/06/2017	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a pedido da Relatora.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
19/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019. Inteiro teor
19/03/2019	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
20/03/2019	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
20/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 872/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6703/16". Inteiro teor
02/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 6703/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 872/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.
02/04/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
03/04/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) À CCULT o Memo nº 19/2019, solicitando a devolução da proposição. Inteiro teor
15/04/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Recebimento pela CCP.

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13/12/2017 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
07/06/2017 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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