REQ 5703/2016 => PL 3729/2004 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 3729/2004


Identificação da Proposição

Apresentação
13/12/2016

Ementa
Requer a desapensação do PL n° 1.700/2011, que encontra-se apensado ao PL n° 3.729/2004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/02/2017 Indefiro o Requerimento n. 5.703/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.700/2011 e n. 3.729/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 5.703/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.700/2011 e n. 3.729/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5703/2016, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a desapensação do PL n° 1.700/2011, que encontra-se apensado ao PL n° 3.729/2004". Inteiro teor
10/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.703/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.700/2011 e n. 3.729/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
14/02/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2017