PL 6573/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2016

Ementa
Inclui alínea ao inciso IV do art.1° da Lei 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/12/2016 Apense-se à(ao) PL-6473/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Retirado o PL n. 6.573/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 7479/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6573/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Inclui alínea ao inciso IV do art.1° da Lei 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial)". Inteiro teor
12/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6473/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/12/2016

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
13/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/16, PÁG 363 COL 01. Inteiro teor
19/10/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7479/2017, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei ° 6573/16". Inteiro teor
06/11/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL n. 6.573/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 7479/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
07/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDHM o Memo nº 232/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
05/12/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolução à CCP