SUG 83/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Brasileira de Saúde Coletiva

Apresentação
10/11/2016

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata da "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 83/2016, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata da 'Política Nacional de Redução de Agrotóxicos'". Inteiro teor
24/11/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
06/12/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
07/12/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13/12/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6670/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 07/12/2016 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária