PL 6402/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
25/10/2016

Ementa
Denomina "Viaduto Presidente João Belchior Marques Goulart" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/11/2016 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2017 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/12/2018 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
11/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes   ( CVT ) 09/08/2017 - Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

16/08/2017   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Cultura   ( CCULT ) 07/12/2018 - Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

11/12/2018   02:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6402/2016, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Denomina 'Viaduto Presidente João Belchior Marques Goulart' o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
08/11/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/11/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
09/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 375 COL 01. Inteiro teor
12/04/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS)
17/04/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)
25/04/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/08/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jones Martins (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
16/08/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
17/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/08/17, PÁG 436 COL 01, Letra A. Inteiro teor
30/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
31/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)
13/09/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jose Stédile, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
07/12/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
11/12/2018

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

11/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
11/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura, publicado em avulso e no DCD de 14/12/2018, Letra B.
Sessões e Reuniões
  • 11/12/2018 - 12h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/08/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária