MSC 576/2016
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: AV 663/2016
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
20/10/2016
Ementa
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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27/10/2016 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/08/2017 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/10/2016 |
Plenário ( PLEN )
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27/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/11/2016 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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01/12/2016 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
14/06/2017 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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09/08/2017 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/08/2017 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/08/2017 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/08/2017 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/08/2017 |
Plenário ( PLEN )
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25/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 30/08/2017 - 09h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/08/2017 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/08/2017 - 10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária