PL 6250/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Celso Jacob - PMDB/RJ
Apresentação
06/10/2016
Ementa
Inclui o parágrafo 3º do art. 8º da Lei de Diretrizes e Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sobre as políticas educacionais.
Dados Complementares:
Dispõe sobre a implementação de política para formação e qualificação do professor, com objetivo de reduzir a exclusão social.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/10/2016 | Apense-se à(ao) PL-5229/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/10/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
27/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/10/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|