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PL 6224/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Mariani - PMDB/SC

Apresentação
04/10/2016

Ementa
Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2016 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017) 18/04/2017
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017). 21/08/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6224/2016, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Denomina 'Viaduto Eugênio Trapp' o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
20/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/10/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
27/10/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/16 PÁG 97 COL 01. Inteiro teor
12/04/2017

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC)
17/04/2017

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)
25/04/2017

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/08/2017

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
09/08/2017

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
10/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
11/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/08/17, PÁG 438 COL 01, Letra A. Inteiro teor
16/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
18/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017).
31/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/01/2018

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor
11/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
18/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
25/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
23/05/2018

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/05/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
29/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/05/18 PÁG 756 COL 01, Letra B. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 23/05/2018 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 09/05/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/08/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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