PL 6211/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2016

Ementa
Estabelece mecanismos céleres e eficientes de proteção ao idoso em situação de risco.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/10/2016 Apense-se à(ao) PL-5510/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

Apensados

Apensados ao PL 6211/2016 ( 28 )

  • PL 7071/2017 (1)
  • ,  PL 4273/2021
  • ,  PL 10843/2018 (1)
  • ,  PL 5408/2019
  • ,  PL 1101/2019 (23)
  • ,  PL 2061/2019 (11)
  • ,  PL 2540/2019 (5)
  • ,  PL 1214/2021 (3)
  • ,  PL 3467/2021 (1)
  • ,  PL 723/2023
  • ,  PL 5761/2023
  • ,  PL 1239/2022
  • ,  PL 4408/2019 (1)
  • ,  PL 1094/2021
  • ,  PL 3518/2020
  • ,  PL 5497/2020
  • ,  PL 5425/2023
  • ,  PL 4078/2019 (3)
  • ,  PL 4182/2019
  • ,  PL 4057/2020
  • ,  PL 5631/2023
  • ,  PL 6106/2019
  • ,  PL 3923/2020 (3)
  • ,  PL 4051/2020
  • ,  PL 5475/2020
  • ,  PL 4119/2023
  • ,  PL 1093/2021
  • ,  PL 2309/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6211/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Estabelece mecanismos céleres e eficientes de proteção ao idoso em situação de risco". Inteiro teor
13/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5510/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/10/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 39 COL 01. Inteiro teor
25/10/2016

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
01/12/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5510/2013
16/03/2017

Mesa Diretora ( MESA )

18/10/2018

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019. Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019. Inteiro teor
08/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019. Inteiro teor
04/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

25/10/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5510/2013
05/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )