PL 6211/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 5510/2013
Identificação da Proposição
Autor
Flávia Morais - PDT/GO
Apresentação
03/10/2016
Ementa
Estabelece mecanismos céleres e eficientes de proteção ao idoso em situação de risco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/10/2016 | Apense-se à(ao) PL-5510/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
05/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
Apensados
Apensados ao PL 6211/2016 ( 28 )
- PL 7071/2017 (1)
- , PL 4273/2021
- , PL 10843/2018 (1)
- , PL 5408/2019
- , PL 1101/2019 (23)
- , PL 2061/2019 (11)
- , PL 2540/2019 (5)
- , PL 1214/2021 (3)
- , PL 3467/2021 (1)
- , PL 723/2023
- , PL 5761/2023
- , PL 1239/2022
- , PL 4408/2019 (1)
- , PL 1094/2021
- , PL 3518/2020
- , PL 5497/2020
- , PL 5425/2023
- , PL 4078/2019 (3)
- , PL 4182/2019
- , PL 4057/2020
- , PL 5631/2023
- , PL 6106/2019
- , PL 3923/2020 (3)
- , PL 4051/2020
- , PL 5475/2020
- , PL 4119/2023
- , PL 1093/2021
- , PL 2309/2022
- Exibir mais mais...
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 3 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/10/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
13/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/10/2016 |
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
01/12/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/03/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/10/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) |