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Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
14/09/2016

Ementa
Sugere o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de óculos para as pessoas com deficiência.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
16/09/2016	Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Data	Ação
13/10/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3644/2016, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
16/09/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Publique-se. Encaminhe-se.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/09/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Indicação n. 2621/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Sugere o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de óculos para as pessoas com deficiência". Inteiro teor
16/09/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
21/09/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
21/09/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/09/16 PÁG 94 COL 01. Inteiro teor
13/10/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3644/2016, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor

INC 2621/2016