REQ 117/2016 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/2016

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novo Bureau de Crédito formado pelos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2016

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2016, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novo Bureau de Crédito formado pelos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco". Inteiro teor
05/10/2016

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Dep. Severino Ninho ().
  • Aprovado, subscrito pelo Dep. Severino Ninho
08/12/2016

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 127/2016, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 117/2016". Inteiro teor
14/12/2016

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 127/2016 do Sr. Marco Tebaldi que requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 117/2016.
  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - Coordenador-Geral da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade;
    RUBENS SARDENBERG - Diretor de Regulação Prudencial, Riscos e Economia da Federação Brasileira de Bancos - Febraban -, representando o Banco Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itau Unibanco; e FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES - Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.
  • Arquivada
31/01/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 05/10/2016 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária