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PL 6102/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/09/2016 Apense-se à(ao) PL-6407/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2020 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 1º/9/2020 – 19h38 – 109ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6102/2016, pelos Deputados Julio Lopes (PP-RJ) e outros, que: "Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências". Inteiro teor
16/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6407/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 90 COL 01. Inteiro teor
22/09/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
13/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9365/2018, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que: "Requer a subscrição do Projeto de Lei nº 6.102/2016, no sentido de tornar os Deputados João Carlos Bacelar e Domingos Sávio coautores dessa proposição legislativa". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 9.365/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 226/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de preposições". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019. Inteiro teor
31/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-6407/2013
01/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 1º/9/2020 – 19h38 – 109ª Sessão).
01/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 6.407, de 2013, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 1º/9/2020 - 19h38 - 109ª Sessão).
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